Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Ação civil pública. Trabalho escravo contemporâneo. Conduta intolerável.

Danos morais individuais e coletivos.

TJ rejeita estupro porque menina aparentava ser mais velha

Segundo especialista ?qualquer abusador poderá explorar crianças e adolescentes e para ficar impune poderá justificar que não sabia que eram menores"

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos

Brasília - As irmãs da congregação Notredrame, da qual fazia parte a missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada em Anapu (PA), têm reunião hoje (7), às 10h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Elas vão pedir o apoio da instituição para evitar manobras que adiem os julgamentos dos envolvidos no assassinato, Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Pereira Galvão.

Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios

Para a Segunda Turma, a produção do laudo antropológico em tal cenário é descabida, pois abriria a possibilidade de se reconhecer a legalidade da invasão.

Empregado vítima de boato e calúnia deverá ser indenizado

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Homem que submetia esposa a trabalho escravo tem habeas corpus negado

Mulher tinha que acordar às 5h30 para ordenhar vacas e só ia dormir à meia-noite, sem fazer intervalos satisfatórios para refeições

Vale até R$ 10 mil a informação sobre suspeito de mandar matar promotor

Estão disponíveis telefones do Disque-Denúncia para capital e interior

Procuradorias comprovam validade de doação de 341 cabeças de gado que foram aprendidos pelo ICMBio em fazenda no Pará

O Juiz Federal acolheu os argumentos da AGU, mantendo a decisão que determinava apreensão e doação dos animais e multa de R$ 500 reais, bem como o pagamento de honorários advocatícios

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

Compra de fertilizante para uso em área caracteriza relação de consumo

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Habeas corpus. Crime contra a vida. Homicídio qualificado. Alegação de constrangimento ilegal.

Pleito pela revogação da prisão preventiva decretada no acórdão. Requisitos autorizadores presentes. Decisão fundamentada. Precedentes.

TJ do Pará concede liberdade provisória a Regivaldo Galvão, condenado por morte de Dorothy Stang

A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA.